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Hedge Accounting

Gestão de riscos financeiros e de mercado

Baixe a ficha técnica completa no formato PDF: Ficha Técnica de Hedge Accounting

Hedge econômico

No contexto atual de volatilidade crescente dos preços, a necessidade de implementar e monitorar estratégias de hedge eficazes em conformidade com uma política documentada de gestão de riscos, já é uma realidade em qualquer entidade. Uma operação de hedge consiste na realização de uma transação compensatória que elimina ou reduz os riscos de prejuízos que poderiam afetar uma entidade em decorrência da oscilação adversa de um determinado risco financeiro de mercado. Os riscos usuais cobertos por operações de hedge são o risco cambial, o risco de variação das taxas de juros e o risco de variação dos preços das matérias primas (commodities) ou dos ativos financeiros.

Na prática, uma operação de hedge é realizada pela contratação de um instrumento financeiro derivativo cuja resposta aos fatores de risco é simétrica aos mesmos fatores de risco sofridos pelo item objeto de hedge. A proteção das receitas de exportação em moeda estrangeira, a fixação do custo de importação de matérias primas ou a proteção dos fluxos de caixa relacionados a empréstimos constituem estratégias comuns de hedge econômico.

Política de Gestão de riscos

Um dos aspectos mais desafiadores para os gestores consiste na definição de políticas adequadas de gestão dos riscos financeiros e de mercado e na adoção de estratégias de hedge e procedimentos adequados que sejam capazes de responder a todos os requerimentos regulatórios, tais como a documentação da transação, o monitoramento e a demonstração da eficácia do hedge, a correta contabilização dos instrumentos derivativos e a divulgação adequada das exposições e dos resultados nas demonstrações financeiras.

Entre os principais motivos que justificam a realização de operações de hedge destacam-se, de um lado, a decisão estratégica de concentrar os esforços da gerência nas atividades operacionais para deixar de se preocupar com a volatilidade do cambio ou dos preços, e de outro lado, o respeito dos limites de exposição aos fatores de risco em conformidade com a política de gestão de riscos da entidade.

Contabilidade de Hedge (IAS 39 e CPC 38)

Contabilização dos derivativos

Qualquer que seja o propósito financeiro da contratação de um instrumento derivativo (negociação ou proteção), todos os derivativos não designados e documentados formalmente numa relação de hedge eficaz devem ser contabilizados como derivativos mantidos para a negociação, em aplicação do CPC 38. Nesse caso, os derivativos devem ser reconhecidos no balanço patrimonial como ativos ou passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado financeiro. Isso, mesmo se os derivativos estão protegendo, completamente ou parcialmente, um determinado item protegido que é um objeto de hedge, mas que não foi documentado como tal. O pronunciamento contábil contém a presunção implícita de que na falta de documentação comprobatória, todos os derivativos são detidos para negociação e qualquer ganho ou perda não realizado deve ser reconhecido no resultado financeiro do período.

O pronunciamento é bem explicito nesse ponto. Somente derivativos designados formalmente como hedges eficazes e para os quais existe documentação qualitativa e demonstração quantitativa, poderão ser contabilizados em aplicação das regras de contabilidade de hedge (hedge accounting), as quais permitem o diferimento em alguns casos dos ganhos ou das perdas nos derivativos até que o item protegido seja reconhecido no resultado do período. As consequências do não enquadramento de derivativos contratados para fins de hedge nas regras de hedge accounting são muito relevantes para a divulgação dos resultados da entidade e para a apresentação das suas demonstrações financeiras. Caso as regras de contabilidade de hedge não possam ser aplicadas por falta de documentação comprobatória, os derivativos e os itens objeto de hedge deverão ser contabilizados em seus respectivos períodos contábeis. Portanto, perdas com derivativos não poderão ser diferidas até a realização dos ganhos simétricos no item objeto de hedge (receita de exportação futura, por exemplo), sem a existência de uma documentação comprobatória e formal do hedge.

Contabilidade de hedge (hedge accounting)

O princípio geral da aplicação das regras de contabilidade de hedge consiste em registrar nos mesmos períodos contábeis, ambos os efeitos do derivativo formalmente designado como instrumento de hedge e do item protegido formalmente documentado e identificado como item objeto de hedge. O ajuste do regime de competência contábil da relação de hedge é obtido com a aplicação de duas principais técnicas contábeis. A primeira técnica chamada “hedge de fluxo de caixa”, consiste no diferimento no patrimônio líquido das perdas ou ganhos não realizados nos derivativos até que o item coberto seja reconhecido no resultado contábil. A segunda técnica chamada “hedge de valor justo”, é obtida pelo registro simultâneo no resultado contábil das variações do valor justo do derivativo e do item objeto de hedge que são atribuíveis ao risco coberto (mesmo que o item seja ainda um compromisso firme não reconhecido no balanço patrimonial).

Os princípios subjacentes que fundamentam teoricamente as técnicas de hedge accounting são conceitos complexos. Eles pressupõem a existência e a assimilação previa de conhecimentos gerais dos instrumentos derivativos assim como a capacidade de identificação, separação, quantificação e marcação a mercado dos diversos componentes dos riscos sofridos pelos derivativos e pelos itens objeto de hedge.

As empresas precisam desenvolver muita expertise para conseguir aplicar corretamente os princípios gerais do CPC 38 à complexidade de cada estratégia de hedge. Para cada tipo de relação de hedge, a entidade deverá desenvolver  documentação, roteiros contábeis, modelos quantitativos e divulgações específicas e adequadas que respeitem não somente os requerimentos contábeis mas também as características específicas de cada relação de hedge. Cada estratégia de hedge precisa ser documentada, contabilizada, monitorada e divulgada em separado. A complexidade da adoção do hedge accounting depende diretamente da quantidade de estratégias diferentes de hedge adotadas pela entidade.

Por exemplo, o enquadramento das seguintes relações de hedge requer expertise, documentação, modelos e procedimentos específicos e diferentes que precisam ser desenvolvidos e documentados:

  • Hedge cambial de contas a receber ou a pagar com contratos a termo cambiais ou swap;
  • Hedge dos juros relacionados a empréstimos com um swap que troca uma taxa de juros variável por uma taxa de juros fixa;
  • Hedge do valor de estoques de matérias primas (commodities) com contratos futuros (short hedge) ou com opções de venda (put);
  • Hedge do custo futuro altamente provável relacionado a compra de matérias primas estratégicas com contratos futuros (long hedge) ou com opções de compra (call);
  • Hedge cambial de contratos firmes de construção com contratos a termo cambiais;
  • Hedge de receitas futuras de exportação altamente prováveis de matérias primas (commodities) com contratos futuros (short hedge) ou com opções de venda (put);
  • Hedge da compra compromissada em moeda estrangeira de um ativo imobilizado cuja depreciação deverá ser reconhecida no resultado contábil durante vários anos (vida útil) com contrato a termo cambial.

Além do item objeto de hedge, o tipo de instrumento derivativo que será utilizado na operação de hedge (contrato a termo, futuro, opção ou swap) impactará também a documentação e os critérios de contabilização de cada relação de hedge, trazendo todas as complexidades inerentes a cada produto.

Por fim, a necessidade em alguns casos de segregar os componentes de risco do instrumento de hedge para maximizar a eficácia do hedge, poderá tornar a tarefa de documentação da relação de hedge extremamente complexa. Por exemplo, a segregação do componente “cambio” e do componente “juros” (forward points) dentro da variação do valor justo de um contrato a termo ou, a segregação do “valor intrínseco” do “valor temporal” dentro da variação do valor justo de uma opção de compra (call) ou de venda (put), poderão ser responsáveis pela inclusão de uma grande dose de complexidade na documentação da relação de hedge e na demonstração quantitativa da eficácia do hedge.

Por estes motivos, é extremamente importante e crítico que as entidades tenham adquirido toda a expertise que é necessária para implementar e monitorar cada estratégia de contabilidade de hedge.

Por estratégia de hedge accounting, entende-se uma operação financeira de hedge econômico e contábil que envolve cinco elementos constitutivos fundamentais:

  1. o instrumento de hedge formalmente designado na relação de hedge (o derivativo);
  2. o item objeto de hedge formalmente designado como item protegido;
  3. o risco coberto na relação de hedge;
  4. o(s) risco(s) excluído(s) da relação de hedge; e
  5. a técnica de contabilidade de hedge que será aplicada (hedge de valor justo ou hedge de fluxo de caixa).

Para cada estratégia de hedge accounting, a entidade deverá preparar documentação e demonstrações quantitativas específicas.

As regras de contabilidade de hedge são de aplicação opcional. Ou seja, a aplicação não é obrigatória. Mas elas trazem numerosos benefícios para as entidades, entre os quais destacam-se:

  1. A redução da volatilidade do resultado contábil em decorrência do diferimento das perdas ou ganhos não realizados nos instrumentos derivativos que deixam de ser contabilizados obrigatoriamente ao valor justo por meio do resultado financeiro;
  2. A transferência para o resultado operacional (na mesma linha do resultado contábil), dos ganhos realizados nos derivativos designados como hedges eficazes, de forma a compensar as perdas que foram registradas no item protegido (objeto do hedge);
  3. A maior credibilidade que a companhia adquire nos mercados financeiros na hora de apresentar seus resultados contábeis e o resultado das suas operações de hedge;
  4. A melhor comparabilidade dos resultados operacionais devido a eliminação do efeito do risco financeiro protegido (variação das taxas de cambio, por exemplo) no resultado operacional (item protegido) e no resultado financeiro (derivativos); e
  5. A maior transparência do desempenho da entidade pelo registro dos ganhos e perdas dos derivativos junto com os itens objeto de hedge.

Implementação de Hedge Accounting

A decisão da implementação das regras de contabilidade de hedge não consiste em adotar uma nova prática contábil. Ela consiste em realidade, na adoção das melhores práticas de governança, monitoramento, contabilização e divulgação das operações de hedge envolvendo instrumentos derivativos. Numerosas áreas são impactadas positivamente pela adoção do hedge accounting, que exige e promove melhorias relevantes nos controles internos e na governança das operações envolvendo derivativos tais como: melhorias na política de gestão dos riscos financeiros e de mercado, formalização mais detalhada das previsões da entidade, avaliação prospectiva e monitoramento retrospectivo dos hedges, documentação das metodologias quantitativas, dos roteiros contábeis a serem aplicados, dos resultados financeiros dos hedges para fins de dedutibilidade e melhorias nos reportes financeiros com divulgações dos riscos e do desempenho mais abrangentes e mais detalhadas. Por estes motivos, considerando os benefícios da adoção deste novo processo, a decisão de implementar as regras de contabilidade de hedge deve ter origem e ter o suporte da alta gerência da Companhia.

Como implementar Hedge Accounting?

 Treinamento & Capacitação

As seguintes expertises e habilidades devem ser desenvolvidas e integradas dentro da entidade:

  • Conhecimento profundo dos requerimentos, das opções disponíveis e das práticas líderes;
  • Conhecimento profundo dos riscos e das exposições aos fatores de risco da entidade;
  • Capacidade de definição e de desenho da política de hedge;
  • Capacidade de avaliação dos riscos, desenho e documentação das estratégias de hedge;
  • Capacidade de documentação detalhada das exposições futuras altamente prováveis;
  • Capacidade de desenho dos testes de efetividade e de avaliação e demonstração da eficácia dos hedges;
  • Capacidade de documentação de planos de ação e de procedimentos detalhados de designação, documentação, contabilização e monitoramento dos hedges;
  • Capacidade de marcação a mercado das exposições e de quantificação dos riscos residuais não cobertos;
  • Capacidade de definição e documentação dos roteiros contábeis;
  • Capacidade de elaboração das divulgação dos hedges;
  • Capacidade de documentação da dedutibilidade dos hedges;

Na hora de implementar as regras de contabilidade de hedge é extremamente importante que a sua equipe seja apoiada com todas as expertises necessárias, reduzindo os riscos de erro e maximizando a eficácia das 5 principais fases da gestão dos riscos financeiros e de mercado envolvendo derivativos:

  1. entendimento do risco;
  2. decisão de hedge;
  3. execução do hedge;
  4. contabilização; e
  5. avaliação e reporte financeiro.

Consultoria especializada

O envolvimento de consultores expertos em derivativos e Hedge Accounting é um fator crítico de sucesso do projeto de implementação.

Adaptação dos controles internos

As seguintes tarefas deverão ser consideradas:

  • Elaboração de um manual de contabilidade de hedge;
  • Desenho, documentação e implementação de controles internos garantindo o monitoramento adequado das operações de hedge envolvendo derivativos; e
  • Adaptação dos planos de auditoria interna.

Gestão  adequada dos riscos financeiros

Nos últimos anos algumas grandes empresas registraram perdas relevantes que ilustram  o risco inerente das operações envolvendo derivativos. O sistema de gestão de riscos deve ser capaz de garantir a qualquer momento:

  • O respeito dos limites de exposição definidos na política da entidade;
  • Que operações especulativas não autorizadas não podem ser realizadas; e
  • Que os riscos das estratégias de hedge envolvendo derivativos são perfeitamente entendidos antes da contratação dos produtos.

Bibliografia:

César Ramos, Instrumentos financeiros. Introdução às regras de mensuração, contabilização e divulgação. ISBN 978-85-911432-3-8, 1a edição do autor, São Paulo, 2014.

César Ramos, Derivativos, riscos e estratégias de hedge. Implementação, Contabilização e Controle. ISBN 978-85-911432-0-7, 2a edição do autor, São Paulo, 2014.

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