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Efetividade, o que muda na prática com a norma IFRS 9?

Fonte: César Ramos, Contabilidade de  Hedge, CPC 48 (IFRS 9), capítulo 9, seção 12.

Os requisitos de cálculo e demonstração da efetividade de uma relação de hedge representam uma das áreas que gera mais dúvidas nas empresas na hora de aplicar as regras de contabilidade de hedge. A tabela que segue resume as principais mudanças dos requisitos de efetividade que foram introduzidas pelo CPC 48 (IFRS 9) por comparação com a norma anterior CPC 38 (IAS 39).

Requisito de efetividade CPC 48 /
IFRS 9
CPC 38 /
IAS 39
Índice de hedge Requerido Não requerido
Avaliação da efetividade Requerido Requerido
Teste prospectivo (lógico) Requerido Requerido
Teste retrospectivo (lógico) Revogado Requerido
Mensuração da efetividade Requerido Requerido
Metodologia de cálculo Previsto Não previsto
Cálculo da parcela inefetiva Requerido Requerido
Reequilíbrio da relação Requerido Não requerido
Risco de crédito Requerido Requerido

 

A tabela apresentada acima ilustra as principais áreas nas quais o CPC 48 define novos requisitos por comparação com o CPC 38. As principais mudanças nas etapas de avaliação e de mensuração da efetividade estão comentadas a seguir.

No âmbito do CPC 38, o cálculo da efetividade, o teste prospectivo, o teste retrospectivo e o cálculo da parcela inefetiva eram com frequência, quatro etapas que eram feitas e documentadas em conjunto. Assim, na prática, as fases de “avaliação da efetividade” (dois testes lógicos) e de “mensuração da efetividade” (cálculo da parcela efetiva e da parcela inefetiva do hedge) não estavam claramente dissociadas.

No âmbito do CPC 48, as fases de “avaliação” e de “mensuração” da efetividade estão bem dissociadas e descritas. O CPC 48 define novas regras em ambas as fases que estão comentadas a seguir, no contexto das regras anteriores do CPC 38.

Com relação ao requisito de “avaliação” da efetividade, no âmbito do CPC 38 a avaliação contínua da efetividade era requerida e devia ser feita com base em dois testes lógicos: o teste prospectivo e o teste retrospectivo. No âmbito do CPC 48, a avaliação da efetividade deve ser feita com apenas um teste que é o teste prospectivo.

O teste prospectivo é no âmbito do CPC 48 o único teste lógico capaz de desqualificar uma relação de hedge. Na maioria das estratégias de hedge, o teste pode ser documentado e demonstrado, em bases qualitativas em conjunto com o índice de hedge que é um novo requisito definido pelo CPC 48. Porém em algumas situações um teste quantitativo como uma simulação ou uma análise de regressão e correlação poderá ser necessário para demonstrar a efetividade prospectiva da relação de hedge. O CPC 48 requer que o teste prospectivo seja documentado no início da relação de hedge e em cada data de reporte ou na ocorrência de uma degradação da relação de hedge. Vale observar que o teste prospectivo do CPC 38 era um requerimento bem menos desenvolvido do que o teste prospectivo do CPC 48 que está vinculado ao índice de hedge e à obrigação de reequilíbrio da relação de hedge. No âmbito do CPC 48 quando o índice de hedge se degrada, gerando inefetividade no resultado, ele deve ser obrigatoriamente reequilibrado prospectivamente na relação de hedge via uma alteração da quantidade dos instrumentos de hedge, ou seja, com um novo instrumento de hedge.

No âmbito do CPC 38, quando uma empresa aplicava o método do índice de cobertura ao teste retrospectivo, o teste era considerado satisfatório quando o resultado do cálculo da efetividade estava dentro do intervalo de 80% a 125% que era um critério definido no CPC 38. Esse critério correspondia no âmbito do CPC 38 a um nível de tolerância de inefetividade na relação de proteção equivalente a 20% de divergência entre a variação do instrumento de hedge e a variação do item protegido em valores absolutos. Assim era indiferente dividir a variação do instrumento de hedge pela variação do item protegido ou vice versa (80/100=80% versus 100/80=125%). Quando o resultado do cálculo da efetividade estava fora do intervalo, o teste lógico era considerado insatisfatório e a empresa não podia mais aplicar as regras de contabilidade de hedge. As empresas podiam ainda usar análise de regressão e correlação para realizar o teste retrospectivo. No âmbito do CPC 38 o teste retrospectivo era um teste lógico, cuja resposta binária era: “a relação de hedge ainda é qualificável” ou “a relação de hedge não é mais qualificável e precisa ser descontinuada prospectivamente”. O teste retrospectivo foi revogado pelo CPC 48.

Com relação ao requisito de “mensuração” da efetividade, no âmbito do CPC 38, a primeira etapa era o cálculo da efetividade e a segunda etapa era o cálculo da parcela inefetiva.

O resultado do cálculo de efetividade era expresso em porcentagem. Um hedge perfeito tinha como resultado 100% de efetividade. Um hedge imperfeito tinha outro nível de efetividade. O requisito de cálculo da efetividade permanece no âmbito do CPC 48 e as empresas precisam ainda realizar e documentar esse cálculo para todas suas relações de proteção. O requisito é chamado “mensuração” da efetividade no CPC 48. Com relação a esse requisito, é importante observar e enfatizar que o CPC 48 define novas regras.

Primeiro, o CPC 48 revogou a possibilidade que existia no âmbito do CPC 38 de calcular a efetividade período a período. No âmbito do CPC 48, o cálculo da efetividade deve ser feito obrigatoriamente em base acumulada (ou seja, cumulativa), desde a origem da estratégia de hedge, considerando os efeitos de todos os instrumentos de hedge, inclusive derivativos rolados e liquidados.

Segundo, para os hedges de fluxo de caixa o CPC 48 define a metodologia a ser utilizada para calcular a efetividade e a parcela inefetiva do hedge, que pode ser diferente da metodologia que as empresas adotaram no âmbito do CPC 38, já que o CPC 38 não exigia a aplicação de uma determinada metodologia.

Terceiro, o CPC 48 define novas regras de cálculo da efetividade das relações de proteção que envolvem opções, e mais especificamente novas regras relativas ao valor temporal das opções. Com relação à documentação, o CPC 48 requer que a entidade documente um procedimento descrevendo as metodologias de avaliação e de mensuração da efetividade, mas esse requerimento já existia no âmbito do CPC 38.

Quarto, vale observar e enfatizar que o CPC 48 autoriza alterações nas metodologias, desde que devidamente documentadas. Isso não era possível no âmbito do CPC 38.

A segunda etapa de “mensuração” da efetividade no âmbito do CPC 38 consistia em calcular a parcela efetiva e a parcela não efetiva do hedge. Esse requisito permanece no âmbito do CPC 48. No âmbito do CPC 48, quando a efetividade é de 130% dividindo a variação do instrumento de hedge pela variação do item protegido (130/100=130%), a relação de proteção é ainda válida, porém a empresa deve nesse caso contabilizar 30% de inefetividade no resultado e alterar prospectivamente o índice de hedge para reequilibrar a relação de proteção.

Autor: César Ramos

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